Brian São Miguel
OAB/SP [OAB SÓCIO 1]
[BIO/FORMAÇÃO SÓCIO 1]
Especialistas em Planos de Saúde · OAB/SP [OAB SÓCIO 1] · [OAB SÓCIO 2]
O plano disse não. Conheça seus direitos.
Em situações de urgência, é possível solicitar medida judicial para acesso imediato ao tratamento.
O escritório São Miguel & Silva atua exclusivamente em Direito da Saúde para orientar pacientes sobre seus direitos frente a negativas de cirurgia, medicamentos, terapias e muito mais. Atendimento 100% online para todo o Estado de São Paulo.
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•Avaliações verificadas•Anos de atuaçãoBrian São Miguel
OAB/SP [OAB SÓCIO 1]
Thiago Silva
OAB/SP [OAB SÓCIO 2]
Primeira conversa
Até 1h30 · 100% online · Direto ao ponto
Áreas de atuação
Especialidades em Direito da Saúde
Entenda seus direitos em cada situação. Saiba quando a negativa do plano de saúde pode ser contestada e como o Direito protege o paciente.
01
Limitação de terapias para Autismo (TEA) pelo plano
Planos que cortam ou limitam sessões de ABA, fonoaudiologia ou terapia ocupacional para crianças com TEA estão descumprindo a legislação vigente e a jurisprudência consolidada.
02
Negativa de cirurgia prescrita pelo médico
Quando o médico prescreve uma cirurgia e o plano nega a cobertura, o paciente pode questionar essa decisão judicialmente, inclusive por meio de medidas de urgência.
03
Negativa de tratamento oncológico
Quimioterapia, imunoterapia, terapia-alvo e procedimentos oncológicos negados pelo plano podem ser contestados. Os planos têm obrigação legal de cobrir o tratamento prescrito.
04
Negativa de Tirzepatida (Mounjaro)
Pacientes com IMC ≥ 30, ou ≥ 27 com comorbidades associadas, podem ter base jurídica para questionar a negativa, mesmo que o medicamento não conste no Rol da ANS.
05
Negativa de Cetamina ou Spravato
Para pacientes com depressão resistente a outros tratamentos, a Justiça tem reconhecido o direito ao acesso à Cetamina e ao Spravato, mesmo com negativa do convênio.
06
Reajustes abusivos no plano de saúde
Aumentos de mensalidade acima dos limites da ANS podem ser questionados: mudança de faixa etária, sinistralidade acima do permitido ou falso plano coletivo.
07
Negativa de home care prescrito pelo médico
Quando o tratamento domiciliar é prescrito como opção terapêutica adequada, o plano tem obrigação de cobrir. A negativa pode ser contestada com a documentação correta.
08
Negativa de cirurgia reparadora pós-bariátrica
A jurisprudência reconhece que a cirurgia reparadora após bariátrica tem natureza funcional, não estética. A negativa com base nesse argumento pode ser contestada.
09
Negativa de medicamentos de alto custo
A ausência de um medicamento no Rol da ANS não autoriza automaticamente a negativa. Com prescrição médica adequada, a recusa pode ser questionada.
10
Negativa de cobertura de recém-nascido
Nos primeiros 30 dias de vida, o recém-nascido tem direito à inclusão no plano da mãe sem carência. A negativa contraria a legislação vigente.
11
Erro médico e responsabilidade civil
Casos de negligência, imprudência ou imperícia de médicos, clínicas ou hospitais podem gerar direito a reparação civil.
Diferenciais
Um atendimento que você percebe diferente desde a primeira conversa.
Informação técnica de qualidade, escuta ativa e dedicação real a cada caso — sem juridiquês, sem pressa.
01
Primeira conversa
Primeira conversa de até 1h30, para entender seu caso com calma.
02
Atendimento humanizado
Escuta ativa, sem juridiquês e com tempo para entender seu caso.
03
Experiência consolidada
Atuação firme contra grandes operadoras e sistemas.
04
100% online
Atendemos todo o Estado de São Paulo, sem você sair de casa.
O escritório
Sobre o escritório São Miguel & Silva.
O escritório São Miguel & Silva Advogados atua exclusivamente em Direito da Saúde, defendendo pacientes frente a negativas e abusos de planos de saúde em todo o Estado de São Paulo. Combinamos rigor técnico, comunicação clara e atendimento humanizado. O atendimento é 100% online e sem burocracia, podendo durar até 1h30.
Thiago Silva
OAB/SP [OAB SÓCIO 2]
[BIO/FORMAÇÃO SÓCIO 2]
Missão
Acolhedores com o cliente. Firmes na defesa dos seus direitos.
Empatia no atendimento e rigor técnico na atuação.
5,0
Estrelas Google
[N]+
Avaliações reais
[N]+
Anos de atuação
100%
Online em SP
"O lucro das operadoras não pode passar por cima do direito do paciente de viver com dignidade."
Como funciona
Simples, direto e sem burocracia.
Você não precisa sair de casa nem entender de juridiquês.
01
Contato pelo WhatsApp
Você nos chama, conta brevemente o que aconteceu e agendamos uma conversa.
02
Primeira conversa
Reunião online de até 1h30 para entender seu caso.
03
Análise e orientação
Estudo técnico do contrato, da negativa e da documentação médica.
04
Acompanhamento
Conduzimos o processo do início ao fim, com transparência em cada etapa.
Em casos urgentes, é possível solicitar medida judicial imediata.
Depoimentos
[N] avaliações verificadas no Google.
Média 5,0 — quem conhece, recomenda.
Procurei o escritório para resolver uma questão processual e fui muito bem atendido desde o primeiro contato. A equipe foi extremamente profissional, explicou todo o processo de forma clara e manteve uma comunicação constante durante o andamento do caso. O que mais me chamou a atenção foi a transparência e o comprometimento com os prazos. Me sinto seguro durante todo o processo! Recomendo o escritório para quem busca seriedade e eficiência.
Brenda Siqueira
Escritório de alto nível, com atuação técnica diferenciada e grande comprometimento com os resultados. A equipe é dedicada, organizada e sempre disposta a oferecer o melhor atendimento. Sem dúvida, um ambiente que preza pela excelência jurídica.
Diego Barbosa
Este escritório de advocacia é excelente :)
Mariana Miranda
Perguntas frequentes
Dúvidas antes de dar o primeiro passo.
Ainda tem dúvidas? Fale direto com o escritório.
Conversar no WhatsAppConhecer seus direitos é o primeiro passo.
Atendimento 100% online em São Paulo.
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